Movimento Repensando São Paulo
Propostas para a Cidade de São Paulo neste aniversário de 456 anos
Pessoas, associações, e movimentos mobilizadas para repensar a Cidade de São Paulo, apresentando propostas para garantir um crescimento sustentável
Também devemos aproveitar as diversas audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor (http://www.camara.sp.gov.br/cr0309_net/forms/frmNoticiaDetalhe.aspx?n=1135),
Deverá ser organizado um encontro para apresentar as propostas (23/01 – local: auditório da Rádio Terra)
A Conclusão do Encontro será editada em uma cartilha para conhecimento público e o respectivo acompanhamento.
Uma das propostas é estabelecer um Observatório de Controle e Avaliação das Políticas Públicas para a Cidade de São Paulo.
Temas Propostos:
1- Saúde (SUS, Organizações Sociais administrando hospitais públicos, fornecimento de medicamentos, vigilância sanitária etc);
2 – Educação (Universalização da educação infantil, Escola em período integral, formação de professores, gestão democrática etc);
3 – Moradia (Regularização dos imóveis, áreas de risco, Operações Urbanas, etc);
4 – Emprego (Primeiro emprego, capacitação, descentralização do emprego etc);
5- Transporte (Metrô, corredores de ônibus, Estudos e Impacto de Vizinhanças para novos empreendimentos, rodízio municipal, pedágio urbano, inspeção veicular, etc);
6 – Segurança Pública (Integração das polícias Civil e Militar, Polícia Comunitária, prevenção, sitema penitenciário, o papel da Guarda Civil Metropolitana etc)
7 – Criança e Adolescente (Rede de proteção social, Estatuto da Criança e do Adolescente, Conselho tutelar, Ato Infracional etc)
8 – Juventude (Rede de proteção social, lazer, preparação pra o trabalho, “serviço militar” versus “serviço social” etc);
9 – Idoso (Envelhecimento saudável, aposentadorias, precatórios, Estatuto do idoso etc);
10 – Mulher (questão de gênero, mercado de trabalho, Lei Maria da Penha, etc);
11 – Negro (Racismo e preconceito, questão das cotas, Estatuto da Igualdade Racial etc)
12 – Deficiente (Acessibilidade, inclusão, educação especial, mercado de trabalho etc)
13 – Meio Ambiente e Agenda 21 (Desenvolvimento sustentável, Metas do Milênio, Energias renováveis, Reforma agrária, Uso e ocupação do solo urbano, saneamento básico, reciclagem do lixo, racionalização do uso da águia etc);
14 – Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público (Poder Legislativo, Conselho de Representantes, Leis de Proteção e Defesa do usuário do Serviço Público, Código do Consumidor, Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Conar, etc);
15 – Cultura (Financiamento, Incentivo Cultural, Lei do Áudio Visual, Internet, Vale Cultura, Democratização dos Meios de comunicação etc).
É óbvio que existe uma infinidade de outros temas gerais ou específicos que podem contribuir para a melhoria das condições de vida dos paulistanos. Cada pessoa, grupo ou movimento poderá apresentar uma ou mais contribuições seja sobre os temas propostos ou sobre outros temas de seu interesse. Todas as propostas serão consideradas e deverão fazer parte dos relatórios do Encontro.
